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14/09/2020  - TJ-SP: Tribunal confirma condenao de ru que matou e esquartejou vizinha
 
TJ-SP

A 11 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve jri que condenou homem a 19 anos e 2 meses de recluso, em regime inicial fechado, por ter matado mulher com machadadas e ocultado o cadver.

Segundo os autos, a vtima delatou polcia o envolvimento do ru, seu vizinho, em atividade ilcita, o que o motivou a cometer o crime. Na data dos fatos, ele foi at a casa onde a mulher trabalhava, aproveitando que ela estava sozinha, e, sob o pretexto de conversar sobre a denncia, levou-a at os fundos e desferiu um golpe de machado em sua fronte. Em seguida, para livrar-se do cadver, levou o corpo at um rio prximo, onde o esquartejou e o jogou nas guas.

O relator do recurso, Tetsuzo Namba, afirmou que os jurados no decidiram contrariamente prova dos autos. "Ao contrrio, agiram em conformidade ao que lhes foi apresentado, principalmente, em plenrio, onde exercitaram o mister de anunciar o veredicto", escreveu. Segundo o magistrado, as qualificadoras de motivo torpe, impossibilidade de defesa da vtima e emprego de meio cruel foram bem aplicadas. "O motivo torpe, abjeto, desprezvel, indigno, que repugna ao mais elementar sentimento tico caracterizou-se porque a vtima teria dito que delataria polcia que o apelante tinha um desmanche ilcito de carros", pontuou. "Houve recurso que impossibilitou a defesa da vtima, ele se aproveitou que ela morava numa chcara, prximo de sua casa, onde trabalhava como caseira, estando s, sem seu marido, que fora trabalhar, foi para l com um machado que guarda em casa", continuou o relator. "O emprego de meio cruel tambm est presente, pediu que a ofendida abrisse o porto para conversarem, dissimulando a inteno, ademais, no que foi atendido, levou-a at os fundos da chcara, eliminando qualquer possibilidade de resistncia, com a vtima sozinha e desarmada", concluiu.

O julgamento, de votao unnime, teve a participao dos desembargadores Xavier de Souza e Maria Tereza do Amaral.

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