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17/09/2020  - TJDFT: Tribunal do Jri retoma julgamentos presenciais com rus presos
 
TJDFT

Neste ms de setembro, o Tribunal do Jri de guas Claras, na jurisdio do Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios (TJDFT), retomou os julgamentos presenciais de rus presos, com base na Portaria Conjunta 72/2020. As audincias e sesses presenciais estavam suspensas desde o ms de maro, devido pandemia da Covid-19. Depois do Tribunal do Jri de Braslia, que realizou trs julgamentos com rus presos em agosto, esta a segunda vara de Tribunal do Jri a retomar as sesses nessa modalidade.

A sesso plenria do Tribunal do Jri de guas Claras foi realizada no dia 8 de setembro, com a observncia de todas as medidas preventivas sanitrias, previstas em lei, contra o novo coronavrus, bem como ao disposto na Portaria Conjunta 78/2020. Entre os cuidados que foram tomados no julgamento estavam o fornecimentos de lcool gel aos presentes na sesso, uso obrigatrio de mscara facial e face shields, e distanciamento de, pelo menos, 1,5m entre os participantes. Alm disso, foi disponibilizado servidor da limpeza para desinfeco das reas comuns e plenrio.

A sesso foi fechada ao pblico e, por precauo, o presidente do Jri no permitiu a presena de parentes do ru nem da vtima, s participando do ato aqueles considerados indispensveis realizao da sesso. As testemunhas e o ru foram ouvidos por meio de aplicativo de videoconferncia e interessados no processo puderam acompanhar o julgamento por meio virtual.

O ru acompanhou toda a sesso de julgamento no Frum, em sala prpria, com a transmisso virtual dos debates entre acusao e defesa. Os jurados foram sorteados de forma remota e, para manter o distanciamento necessrio, ocuparam as cadeiras destinadas ao pblico.

O processo em anlise foi sobre uma tentativa de homicdio, ocorrida na regio administrativa de Vicente Pires com uso de arma de fogo, praticada contra Paulo Ricardo dos Santos. O acusado, Fernando de Sousa Nunes, foi condenado a 9 anos e 15 dias de recluso, em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, Fernando, com uso de arma de fogo, atingiu a vtima no rosto. Contudo, o homicdio no se consumou porque a vtima recebeu atendimento mdico a tempo. Para o Ministrio Pblico, o crime foi cometido por motivo torpe, pois o ru agiu movido por sentimento egostico de posse, decorrente do fato de no aceitar o trmino do seu relacionamento com a ex-companheira e o envolvimento dela com a vtima.

Mesmo com as medidas de preveno adotadas, o reincio dos julgamentos presenciais est acontecendo de forma gradual, conforme disposto na Portaria Conjunta 72/2020.

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