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Os jurados, pessoas do povo, sabidamente so juzes de fato. Ao comporem o Conselho de Sentena, os jurados tm um nico compromisso: apreciar os fatos e julg-los conforme sua conscincia e ditames de justia - Marcos Caires Luz, juiz de Direito no Paran

 
 

 

      

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02/10/2020  - TJ-MT: Tribunal do Jri em Vrzea Grande ter incio em 19 de outubro
 
Alcione dos Anjos - TJ-MT

A Comarca de Vrzea Grande anuncia a retomada das sesses de julgamento do Tribunal do Jri a partir de 19 de outubro. Foram includos na pauta todos os processos de rus presos aptos a julgamento, com isto, at o final de novembro esto previstos 23 julgamentos, cinco s no ms de outubro.

De acordo com o presidente do Jri, o juiz da 1 Vara Criminal Murilo Moura Mesquita, por possuir um espao amplo, com p direito alto, ser possvel realizar as sesses de julgamento de forma presencial no Plenrio 1 do Frum, entretanto o acesso ao local ser restrito aos rus, poucos familiares, defensores/advogados, servidores, jurados e magistrado, para evitar aglomerao de pessoas e todas as medidas sanitrias devem ser observada, como aferio de temperatura corporal, distanciamento social, uso de mscaras faciais e higienizao constante das mos.

O jri nesse perodo ser um desafio diante dos cuidados que deveremos tomar. Entretanto, espero que consigamos ter xito em iniciar e finalizar os julgamentos, sem esquecer dos cuidados que devero ser tomados em relao a todos que estaro presentes, frisa o magistrado.

O jri popular foi interrompido em 20 de maro, em obedincia a Portaria-Conjunta n 249 do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), que adotou o regime de teletrabalho obrigatrio e suspendeu atividades presenciais como medida preventiva ao avano do contagio pela Covid-19. A retomada das atividades segue em concordncia com Portaria-Conjunta N. 428, que dispe sobre a reabertura dos prdios do Poder Judicirio e institui o Plano de Retorno Programado s Atividades Presenciais (PRPAP).

No Artigo 16 o documento estabelece Observadas as normas sanitrias indicadas pelos rgos competentes e demais disposies e protocolos da presente norma, as audincias, sesses do Tribunal do Jri, das Turmas Recursais e do Tribunal na modalidade presencial, podero ocorrer com o incio da quarta etapa, que deve se dar 30 (trinta) dias aps o incio da terceira etapa prevista no Captulo IV da presente Portaria-Conjunta, nas comarcas que apresentarem classificao de risco Baixo, situao que Vrzea Grande se enquadra.

A pauta exclusivamente de rus presos, diante da demanda represada e incluiu todos os processos aptos para o julgamento, mas at o incio da sesso pode ser que fiquem prontos outros processos, conforme a dinmica e a rotina normal de escalonamento dos julgamentos, cita o juiz.

Veja AQUI a Pauta de Julgamento.

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