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09/10/2020  - TJ-SC: Ru interrogado por videoconferncia na retomada das sesses do jri em Chapec
 
TJ-SC

Borrifadores de lcool por todo o salo do Tribunal do Jri. Placas de acrlico na frente dos jurados e da promotora de Justia. Duas pessoas no pblico. Ru interrogado por videoconferncia. Assim foi o cenrio do primeiro jri popular realizado na comarca de Chapec (SC) aps o incio da pandemia do novo coronavrus (Covid-19). Todos os cuidados sanitrios foram seguidos para que nada atrapalhasse a continuidade dos trabalhos na ltima sexta-feira (2/10).

A proteo de acrlico permitiu que o advogado de defesa e a promotora de Justia se manifestassem sem que possveis partculas de saliva ou ar contaminado, no caso de algum estar assintomtico, fossem expelidos durante a apresentao. A reorganizao do jri possibilitou o interrogatrio do ru pela Internet, por videoconferncia, de dentro do complexo prisional. Mais uma situao inusitada que surgiu nesses tempos de adaptao.

Depois de 10 horas e 20 minutos de sesso, a sentena foi proferida. O ru foi condenado a 24 anos e seis meses de priso 16 anos e quatro meses por coautoria em homicdio e oito anos e dois meses por coautoria em tentativa de homicdio -, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. O conselho de sentena foi composto, por sorteio, de duas mulheres e cinco homens. Ambos os crimes foram qualificados por uso de recurso que impossibilitou a defesa das vtimas.

A sesso foi presidida pelo juiz substituto Augusto Cesar Becker. A representante do Ministrio Pblico foi a promotora de justia Viviane Soares. E, na defesa, atuou o defensor pblico Joo Darci da Silva. O crime ocorreu no carnaval de 2017. A vtima fatal estava na rua com alguns amigos quando passou um carro com trs pessoas. Um dos ocupantes efetuou disparos de arma de fogo contra o grupo e atingiu dois deles. Um homem morreu no local e outro foi socorrido.

11 jris

O retorno dos jris populares foi autorizado a partir deste ms. Na comarca de Chapec, onze sesses esto agendadas. Um nmero superior ao comumente praticado. Porm, necessrio para colocar a pauta em dia e recuperar o tempo em que os julgamentos ficaram parados.

O impacto da pandemia foram 30 jris no realizados. Agora priorizamos os processos cujos rus estejam presos preventivamente e assim deve seguir com o agendamento de outras sesses at o final do ano. Embora, provavelmente, no incio de 2021 ainda teremos julgamentos que j deveriam ter sido realizados, mas acumularam pela situao adversa da pandemia. Todos os cuidados sanitrios continuaro sendo tomados nas sesses. E, assim, poderemos exercer nossa misso de julgar os casos o mais rpido possvel, explica o juiz da 1 Vara Criminal da comarca de Chapec, Jeferson Osvaldo Vieira.

No pblico, s podem estar at cinco familiares do ru e at cinco familiares da vtima. As mesas dos jurados foram afastadas para garantir a distncia segura. Advogados de defesa e promotores tambm precisam manter distanciamento das mesas onde permanecem os jurados. Todos os participantes higienizam as mos com lcool e tm a temperatura corporal aferida na entrada do frum. Em caso de febre ou outro sintoma de Covid-19, o participante ser imediatamente afastado da sesso.

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