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10/11/2020  - TJ-SP: Tribunal confirma jri que condenou ru por atirar cido no rosto de ex-companheira
 
TJ-SP

Pena fixada em 20 anos de recluso.

A 2 Cmara de Direito Criminal do Tribunal de Justia de So Paulo manteve jri que condenou homem que atirou cido no rosto de ex-companheira. Pela tentativa de homicdio qualificada por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vtima e contra a mulher, por razes da condio de sexo feminino, a pena foi fixada em 20 anos de recluso, em regime inicial fechado.

Consta nos autos que no dia do crime o ru queria impedir a vtima de ir a uma balada. Aps discutirem, ele foi em busca de um balde com cido no lava-jato em que trabalhava. A substncia era utilizada para tirar ferrugem de rodas. Quando retornou, arremessou o cido no rosto da ex-companheira, que estava na calada esperando a polcia. A mulher teve quase 18% do seu corpo queimado, sofrendo corroses em mltiplas regies, queimaduras de segundo grau profundas na face, dorso, trax e em membros superiores, alm de cegueira em um olho.

De acordo com o desembargador Luiz Fernando Vaggione, relator da apelao, ficou claro que o ru sabia tratar-se de produto altamente txico e com intenso potencial destrutivo em contato com a pele. E, aproximando-se de maneira ardilosa da ofendida, jogou grande quantidade (contedo em um balde) contra seu rosto. O magistrado afirmou que a deciso dos jurados se coaduna com a verso acusatria existente nos autos, na qual a inteno homicida resultou amparada, em especial, pelos relatos da vtima, de seu genitor, que presenciou o ocorrido, do Delegado de Polcia, que conversou com a ofendida logo aps os fatos, bem como em razo do restante da prova oral colhida.

O julgamento teve a participao dos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski. A deciso foi unnime.

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