::Confraria do Júri::

A Confraria do Júri convida você, membro do Ministério Público, a enviar seus artigos sobre o Tribunal do Júri para confrariadojuri@uol.com.br - Confraria do Júri

 
 

 

      

Enquete

Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Notícias
 
11/01/2021  - MP-CE: Réu é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio contra o sobrinho
 
MP-CE

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, em dezembro, o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio contra o próprio sobrinho, I. C. U. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade por persistirem os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar dele, bem como pela possibilidade de o acusado tornar a cometer crime grave, caso seja posto em liberdade.

Na denúncia oferecida em setembro de 2019, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, narra que no dia 3 de agosto de 2019, por volta de 22h, o denunciado atingiu o próprio sobrinho com um golpe de foice, acarretando o degolamento da vítima, que veio imediatamente a óbito enquanto estava dormindo. Na denúncia, o MPCE destaca que o crime foi praticado por motivação fútil e mediante à traição ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.

Ainda de acordo com a denúncia, a vítima e o autor do homicídio moravam na mesma residência e, conforme depoimentos das testemunhas, tio e sobrinho já possuíam desentendimentos em virtude de brigas envolvendo bebidas. Após o crime, o denunciado saiu do local sem prestar socorro ou pedir ajuda para a vítima, demonstrando, portanto, nenhum sentimento de preservar a vida do sobrinho.

Diante disso, o Conselho de Sentença acolheu a tese do órgão ministerial de que o réu incorreu em crime de homicídio, por motivo torpe, e cometido mediante à traição, emboscada, ou dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. O réu foi pronunciado nas sanções previstas no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal. Além disso, a Justiça reconheceu a circunstância agravante de que o acusado usou meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, bem como prevaleceu-se de relação doméstica com a vítima para cometer o crime.

Voltar


comente/critique essa matéria

 
Telefone

 Confraria do Jé ­ Rua 6, s/n�, CPA - Cuiab�/MT

  Produzido por Coltri Consultoria e Assessoria Organizacional
  www.coltri.com.br - fone: (65) 8404-0247
看ç€å¹³å¹³çš„胸部,让人说为“飞机场â€ä¸°èƒ¸äº§å“ï¼Œè¿™ç§æ»‹å‘³çœŸä¸å¥½å—。如何让A胸å˜ä¸ºD胸呢?其实日常生活中有很多丰胸的食物丰胸达人,那么丰胸的食物有哪些呢?我们一起æ¥çœ‹çœ‹å§é…’酿蛋丰胸产å“ï¼ä¸ºäº†æ›´ç²¾ç¡®çš„爱护好女性的乳房,在此我们为您æä¾›ä¸°èƒ¸ä¸“家为您一对一å…费指导ï¼äº§åŽä¸°èƒ¸æ–¹æ³•