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11/01/2021  - MP-CE: Ru sentenciado a 16 anos de priso por homicdio contra o sobrinho
 
MP-CE

O Conselho de Sentena do Tribunal do Jri da Comarca de Madalena sentenciou, em dezembro, o ru Antnio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de recluso em regime incialmente fechado, pelo crime de homicdio contra o prprio sobrinho, I. C. U. A Justia negou ao ru o direito de recorrer em liberdade por persistirem os motivos que ensejaram a decretao da priso cautelar dele, bem como pela possibilidade de o acusado tornar a cometer crime grave, caso seja posto em liberdade.

Na denncia oferecida em setembro de 2019, o Ministrio Pblico do Estado do Cear (MPCE), por meio da Promotoria de Justia de Madalena, narra que no dia 3 de agosto de 2019, por volta de 22h, o denunciado atingiu o prprio sobrinho com um golpe de foice, acarretando o degolamento da vtima, que veio imediatamente a bito enquanto estava dormindo. Na denncia, o MPCE destaca que o crime foi praticado por motivao ftil e mediante traio ou outro recurso que dificultou ou tornou impossvel a defesa do ofendido.

Ainda de acordo com a denncia, a vtima e o autor do homicdio moravam na mesma residncia e, conforme depoimentos das testemunhas, tio e sobrinho j possuam desentendimentos em virtude de brigas envolvendo bebidas. Aps o crime, o denunciado saiu do local sem prestar socorro ou pedir ajuda para a vtima, demonstrando, portanto, nenhum sentimento de preservar a vida do sobrinho.

Diante disso, o Conselho de Sentena acolheu a tese do rgo ministerial de que o ru incorreu em crime de homicdio, por motivo torpe, e cometido mediante traio, emboscada, ou dissimulao ou outro recurso que dificulte ou torne impossvel a defesa do ofendido. O ru foi pronunciado nas sanes previstas no artigo 121, pargrafo 2, incisos II e IV, do Cdigo Penal. Alm disso, a Justia reconheceu a circunstncia agravante de que o acusado usou meio que dificultou ou tornou impossvel a defesa da vtima, bem como prevaleceu-se de relao domstica com a vtima para cometer o crime.

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