- TJ-MG: Homem é condenado por matar enteada no Dia das Mães
TJ-MG
Foi condenado hoje a 21 anos, 1 mês e 15 dias de prisão o homem acusado de ter matado a enteada a golpes de facão no Dia das Mães em 2020. O crime ocorreu no Beco Alvorada, na Comunidade Morro do Papagaio, na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte.
A sentença é do juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu o júri no dia 13/1, e baseou-se na decisão do Conselho de Sentença, hoje formado por seis mulheres e um homem.
O conselho acatou a tese do promotor José Geraldo de Oliveira, de que o acusado praticou o crime de homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda com o agravante de o crime ter sido praticado por razões da condição de sexo feminino, o que levou o juiz Daniel Leite a aumentar a pena, mesmo considerando a confissão espontânea do acusado.
Denúncia
Consta no processo que o acusado foi casado com a mãe da vítima e o casal tinha dois filhos menores. A jovem conviveu com o padrasto desde os 9 anos de idade, mas foi morar com a avó, alegando que eles não se davam bem e que queria evitar as investidas sexuais dele.
Segundo a denúncia, no dia 10 de maio de 2020, o casal já estava separado havia dois anos, e a vítima chegou para comemorar o Dia das Mães. Enquanto ela aguardava a mãe, que estava dando banho nos filhos menores, foi surpreendida na sala pelo padrasto, que continuou a atacá-la mesmo diante das crianças.
O acusado atingiu a filha da ex-companheira com golpes de facão na região da nuca, provocando-lhe sua degola parcial.
De acordo com a sentença, o réu deverá aguardar preso a fase de recurso. O cumprimento da pena será em regime inicial fechado.
