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22/01/2021  - TJ-MG: Homem condenado por matar enteada no Dia das Mes
 
TJ-MG

Foi condenado hoje a 21 anos, 1 ms e 15 dias de priso o homem acusado de ter matado a enteada a golpes de faco no Dia das Mes em 2020. O crime ocorreu no Beco Alvorada, na Comunidade Morro do Papagaio, na Barragem Santa Lcia, em Belo Horizonte.

A sentena do juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu o jri no dia 13/1, e baseou-se na deciso do Conselho de Sentena, hoje formado por seis mulheres e um homem.

O conselho acatou a tese do promotor Jos Geraldo de Oliveira, de que o acusado praticou o crime de homicdio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vtima e ainda com o agravante de o crime ter sido praticado por razes da condio de sexo feminino, o que levou o juiz Daniel Leite a aumentar a pena, mesmo considerando a confisso espontnea do acusado.

Denncia

Consta no processo que o acusado foi casado com a me da vtima e o casal tinha dois filhos menores. A jovem conviveu com o padrasto desde os 9 anos de idade, mas foi morar com a av, alegando que eles no se davam bem e que queria evitar as investidas sexuais dele.

Segundo a denncia, no dia 10 de maio de 2020, o casal j estava separado havia dois anos, e a vtima chegou para comemorar o Dia das Mes. Enquanto ela aguardava a me, que estava dando banho nos filhos menores, foi surpreendida na sala pelo padrasto, que continuou a atac-la mesmo diante das crianas.

O acusado atingiu a filha da ex-companheira com golpes de faco na regio da nuca, provocando-lhe sua degola parcial.

De acordo com a sentena, o ru dever aguardar preso a fase de recurso. O cumprimento da pena ser em regime inicial fechado.

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