- Caso Tatiane Spitzner: Defesa abandona plenário e é multada em 100 salários mínimos
Site G1 - PR
Advogados dizem que tiveram trabalho cerceado. Juiz classificou atitude como afronta à Justiça e impôs multa de 100 salários mínimos. Vitima foi encontrada morta após queda do 4º andar do apartamento em que morava com o réu, em 2018.
O júri popular de Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a mulher, Tatiane Spitzner, foi encerrado após a defesa do réu abandonar a sessão, por volta de 12h40 desta quarta-feira (10). Os advogados alegaram ter o "trabalho cerceado" depois de uma decisão do juiz que não permitiu o uso de um vídeo como prova da defesa. Esta é a terceira vez que o julgamento é adiado.
Com a decisão, o júri - grupo de pessoas que iriam dar o veredito do caso - foi dissolvido. Desta forma, quando houver um novo julgamento, haverá novo sorteio para definir as pessoas que farão parte do júri popular. O juiz ainda definirá uma nova data para o julgamento.
Inicialmente marcado para 3 e 4 de dezembro, o julgamento foi adiado para 25 de janeiro, após um advogado de defesa do réu ser diagnosticado com Covid-19.
A segunda remarcação do júri ocorreu após pedido da defesa do réu por incompatibilidade de datas.
Preso há dois anos e seis meses na Penitenciária Industrial de Guarapuava, Manvailer é acusado de homicídio qualificado - com as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e morte mediante asfixia. Ele também responde por fraude processual.
Abandono de sessão
O abandono da sessão aconteceu por volta de 12h40 durante o depoimento da primeira testemunha de acusação. A sessão havia começado por volta das 9h20, no Fórum de Guarapuava, na região central do Paraná.
Os advogados de defesa afirmaram ter "o trabalho cerceado" uma vez que o juiz não autorizou o uso de um vídeo da portaria do prédio onde aconteceu o crime como prova. O juiz afirmou que o material não consta nos autos do processo e negou que o vídeo fosse exibido.
A defesa afirma que o vídeo "faz parte dos autos e está dentro da legalidade" e que teve "indeferido o direito de mostrar as imagens de tudo que ocorreu".
Apesar do abandono de sessão, Claudio Dalledone Júnior permanece como advogado do réu. Ele disse ainda que a defesa está "pedindo assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Após a ação dos advogados, o juiz considerou "abandono injustificado de plenário" e aplicou multa de 100 salários mínimos a cada advogado da defesa e afirmou que a ação é "uma afronta ao processo, ao réu e à Justiça".
O advogado da família de Tatiane Spitzner, Gustavo Scandelari, afirmou que o ocorrido foi "uma manobra da defesa" e que é "uma postura lamentável porque gera prejuízo aos cofres públicos com toda a movimentação dos servidores, dos jurados, testemunhas e de todos os envolvidos".
Julgamento cancelado
Na manhã desta quarta-feira, Manvailer chegou ao fórum em um carro do Departamento Penitenciário do Paraná por volta das 8h30.
No local, familiares e amigos de Tatiane fizeram um protesto pedindo a condenação do réu.
O sorteio dos membros do júri popular abriu o julgamento, por volta das 9h20. Foram sorteadas sete pessoas para o conselho de sentença, ficando o júri formado por seis homens e uma mulher.
Manvailer entrou na sala do julgamento para acompanhar o depoimento das testemunhas de acusação e defesa.
Por volta das 10h50, começou o depoimento da primeira testemunha, de acusação, por videoconferência.
Foi durante o depoimento da primeira testemunha que a defesa abandonou a sessão.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o julgamento estava restrito para presença das partes envolvidas no processo.
Relembre o caso
Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018. De acordo com a Polícia Militar (PM), houve um chamado informando que uma mulher teria saltado ou sido jogada de um prédio.
Antes de ser morta Tatiane, imagens mostraram Manvailer agredindo a esposa.
A polícia informou que encontrou sangue na calçada do prédio ao chegar no local. Testemunhas disseram que um homem carregou o corpo para dentro do edifício. Conforme a PM, o corpo de Tatiane estava dentro do apartamento.
Luis Felipe Manvailer foi preso horas depois da morte da advogada, ao se envolver em um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná. A cidade fica a aproximadamente 340 quilômetros de Guarapuava, onde o crime aconteceu.
Durante uma audiência de custódia, Manvailer negou que tenha matado a esposa e disse que a advogada cometeu suicídio.
O acusado disse ainda que se acidentou porque a imagem de Tatiane pulando da sacada não saía da cabeça dele. Para a Polícia Civil, Manvailer tentava fugir para o Paraguai.
Em uma audiência de instrução, o acusado negou novamente que matou a advogada. Ele declarou que a família de Tatiane influenciou algumas testemunhas, que disseram na delegacia que haviam ouvido a advogada gritando durante a queda.
Segundo Manvailer, as testemunhas mudaram o depoimento nas audiências. No mesmo dia, o acusado preferiu não responder ao questionário feito pela Justiça e a audiência foi encerrada.
Luís Felipe Manvailer, professor universitário de biologia, era casado com Tatiane desde 2013, e o casal não tinha filhos.
