::Confraria do Júri::

 
 

 

      

Enquete

Você é a favor da ampliação da competência do Tribunal do Júri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceção do estupro seguido de morte.
Não. A competência do Tribunal do Júri deve permanecer a mesma.
Não tenho opinião formada.

 
Ver resultados
 
  
  
     Notícias
 
18/03/2021  - TJPB: Acusado de tentar matar o próprio pai deve ir a júri
 
TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o réu Edson Gomes de França deve mesmo ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por haver, em tese, tentado assassinar o seu próprio pai, mediante uso de uma faca peixeira de 12 polegadas. O fato aconteceu no dia 4 de janeiro de 2019, por volta das 12h, no Sítio Santa Emilia, no local conhecido como "Piscina Bar”, na Zona Rural do Município de Pedras de Fogo.

O caso foi discutido nos autos do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000025-91.2019.815.0571, que teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão.

No recurso, a defesa pugnou pela nulidade da sentença de pronúncia por excesso de linguagem.

O relator do processo entendeu que que não houve excesso de linguagem na fundamentação da sentença, uma vez que as expressões utilizadas não serão aptas a influenciar os jurados em sua deliberação. "Ao contrário do que afirma a defesa, limitou-se à mera indicação da prova da materialidade do fato e dos indícios de autoria do delito", pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Voltar


comente/critique essa matéria

 

 Confraria do Júri - Rua 6, s/nº, CPA - Cuiabá/MT