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03/09/2021  - TJMS: Pai que afogou filho na bacia condenado a 20 anos de recluso
 
TJMS

Submetido a julgamento, pela 2 Vara do Tribunal do Jri de Campo Grande, o pai acusado de afogar seu filho de 2 anos e 11 meses numa bacia com gua foi condenado pena de 20 anos de recluso por homicdio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vtima. A sesso aconteceu em 25 de agosto. O ru havia se separado da me da criana cerca de dois meses antes do ocorrido e teria agido por vingana, inconformado com a separao.

O fato aconteceu no dia 19 de setembro de 2019, em Campo Grande, quando ele exercia o seu direito de visitas, estando a criana sob os cuidados dele e da av paterna. De acordo com a denncia, inconformado com a separao resolveu vingar-se da ex-convivente, ento encheu uma bacia com gua, pegou a criana que estava dormindo e ainda vestida a afogou, matando-a, caracterizando o motivo torpe. Ele tambm teria utilizado de recurso que dificultou a defesa, porque afogou o beb enquanto estava dormindo e empregou meio cruel pela asfixia.

Embora tenha confessado o crime, o ru apresentou verses diferentes dos fatos. Quando interrogado em juzo, assumiu de maneira parcial, negando que teria afogado a criana, mas que a deixou com roupa dentro da bacia com os ps para fora, se afastou e a viu se debatendo, enquanto saiu para olhar e escrever no celular. J em plenrio, ele preferiu exercer o direito de permanecer em silncio.

Durante a fase de debates, a promotora de justia e o assistente de acusao pediram a condenao nos termos da pronncia. J o defensor pblico pediu a excluso das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vtima.

Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentena, formado por quatro homens e trs mulheres, condenou o ru pelo homicdio triplamente qualificado, agravado pelo fato de ter sido cometido contra descendente (filho) e a vtima ser criana.

Em anlise das circunstncias judiciais para a fixao da pena, o juiz que presidiu o julgamento, Aluzio Pereira dos Santos, apontou a culpabilidade reprovvel (dolo intenso) do ru, pois aps afogar o prprio filho numa bacia de gua, ele secou o corpo da criana e foi em busca de socorro mdico na Santa Casa, simulando que teria sido assaltado e que os assaltantes jogaram o filho no crrego.

O crime hediondo e o regime de pena o fechado. O ru permanece preso preventivamente. O jri iniciou s 8 horas e terminou por volta do meio-dia.

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