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A Confraria do Jri convida voc, membro do Ministrio Pblico, a enviar seus artigos sobre o Tribunal do Jri para confrariadojuri@uol.com.br - Confraria do Jri

 
 

 

      

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Voc a favor da ampliao da competncia do Tribunal do Jri para outros crimes seguidos de morte?
 
Sim, para qualquer crime doloso seguido de morte.
Sim, com exceo do estupro seguido de morte.
No. A competncia do Tribunal do Jri deve permanecer a mesma.
No tenho opinio formada.

 
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13/09/2021  - MPPA: Jri condena ru a 9 anos e quatro meses de recluso por tentativa de homicdio
 
MPPA

Em sesso do Tribunal do Jri ocorrida no municpio de Jacund (30/08), por maioria de votos, foi reconhecida a culpabilidade do acusado, Ednaldo Morais de Souza, por tentativa de homicdio contra uma mulher. Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de recluso. O fato de o crime ter sido contra uma mulher configura uma qualificadora, desfavorvel ao ru.

O representante do Ministrio Pblico neste caso foi o promotor de Justia, rick Ricardo de Souza Fernandes. O juiz de Direito, presidente do Tribunal do Jri, foi Jun Kubota.

Os motivos do crime so os inerentes ao tipo legal, ou seja, reprovvel e injustificvel, pois est relacionado ao destempero e incapacidade do ru de se controlar diante de sua frustrao em relao ao envolvimento amoroso que tinha com a vtima. O crime consistiu na tentativa de homicdio por golpes de faco.

A leso causada na vtima a impossibilitou de realizar as ocupaes habituais por mais de 30 dias e causou abalos psicolgicos que a acompanharo pelo resto da vida. Destaca-se ainda que o comportamento da vtima em nada contribuiu para a prtica do crime.

Considerando todas essas circunstncias analisadas, e o fato de que o crime de fato consistiu em uma tentativa, foi fixada a pena definitiva de nove anos e quatro meses de recluso. O ru deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e no ter o direito de apelar em liberdade, pois o agente oferece risco ordem pblica, especialmente pela frequncia de delitos da mesma natureza cometidos pelo acusado. Ele responde por mais dois processos nesta mesma vara, contra a mesma vtima.

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