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08/11/2021  - TJAM: Jri condena homem a 19 anos de priso pela morte da companheira
 
TJAM

A 3. Vara do Tribunal do Jri da Comarca de
Manaus condenou a 19 anos de priso, em
regime fechado, o ru Jefferson da Silva
Pinto, pelo crime de homicdio qualificado
que teve como vtima Stefane Rocha Chaves,
fato ocorrido em 5 de maro de 2019. Ele foi
incurso nas penas do art. 121, pargrafo 2.,
incisos II (motivo ftil), III (meio cruel) e
VI (feminicdio), combinados com o pargrafo
2-A, inciso I, todos do Cdigo Penal.

A sesso de julgamento da Ao Penal n.
0610331-40.2019.8.04.0001 aconteceu em 20 de
outubro, em Manaus, e foi presidida pelo juiz
de Direito titular da 3. Vara do Tribunal do
Jri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares.

O Ministrio Pblico do Estado do Amazonas
(MPE/AM) esteve representado pelo promotor de
justia Andr Epifnio Martins. O ru teve em
sua defesa a defensora pblica Stfanie
Barbosa Sobral.

Aps a condenao do ru pelo Conselho de
Sentena, o magistrado presidente da sesso
determinou que o ru cumprir a pena em
regime inicial fechado, permanecendo
recolhido para apelar, vez que h requisitos
para manuteno de sua segregao preventiva,
considerando que aps o crime, Jefferson
evadiu-se. A priso dele foi decretada em 6
de maro de 2019 e cumprida no dia 3 de abril
do mesmo ano. Do cumprimento da pena aplicada
ser abatido o perodo que Jefferson j
esteve preso.

O crime

Conforme o inqurito policial que originou a
denncia apresentada pelo Ministrio Pblico
do Estado do Amazonas (MPE/AM), em 5 de maro
de 2019, por volta de 15h, na Rua 1. de
Maio, bairro Nova Vitria, zona Leste de
Manaus, Jefferson matou a facadas a ento
companheira, Stefane Rocha Chaves. De acordo
com os autos, a vtima no queria mais
conviver com o ru em razo do envolvimento
deste com uso de drogas e de ter descoberto
que ele a traia, conforme testemunhas citadas
no inqurito e teria pedido que este
voltasse a morar com a me, o que Jefferson
no aceitava.

O Conselho de Sentena reconheceu a
qualificadora do feminicdio e, por isso,
este foi um dos agravantes que incidiram na
penal aplicada ao ru pelo juiz. "O
denunciado ceifou a vida de sua companheira
no contexto de violncia domstica e
familiar, bem como pelo fato da vtima ser a
parte frgil do relacionamento, o que faz
atrair a qualificadora objetiva do
feminicdio", registrou a denncia
apresentada pelo MP.

Na poca de sua morte, a vtima tinha apenas
19 anos e deixou rf uma filha de 1 ano e
quatro meses, fruto de seu relacionamento com
Jefferson. O laudo necroscpico constante dos
autos aponta que Stefane sofreu 9 perfuraes
pelo corpo, tendo algumas delas atingido o
corao e os pulmes.

Da sentena ainda cabe apelao.

Violncia domstica e feminicdio no Brasil

Conforme dados do Conselho Nacional de
Justia (CNJ), o nmero de casos novos
envolvendo assassinato de mulheres, em 2020,
foi 39% maior que em 2019. Pelo telefone 190,
qualquer pessoa pode denunciar casos de
violncia contra a mulher, para situaes de
emergncia. O disque 100 e o 180 tambm so
canais disponveis e oferecem, inclusive,
orientaes s vtimas.

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