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16/11/2021  - TJDFT: Acusado de homicdio condenado a 14 anos de priso, alm de ter que indenizar filhos da vtima
 
TJDFT

O Tribunal do Jri de Samambaia condenou Sinivaldo Oliveira Amador a 14 anos de priso, por matar, com golpes de faca, Marcos Antnio Pereira Lopes, no dia 7 de setembro de 2019, em via pblica de Samambaia. Sinivaldo dever cumprir a pena em regime inicial fechado e no poder recorrer da sentena em liberdade. A sesso de julgamento ocorreu dia 3/11.

De acordo com a denncia do Ministrio Pblico do DF, apesar de o motivo do crime no ter ficado totalmente esclarecido, ele foi praticado por meio cruel, em razo da quantidade de golpes efetuados contra a vtima (19 ao todo) mesmo aps j ter sido dominada - o que, para os promotores, teria causado intenso e desnecessrio sofrimento.

Em plenrio, o MPDFT sustentou a denncia e requereu a fixao de indenizao em favor dos filhos do ofendido e a decretao da priso preventiva do ru. Por sua vez, a defesa sustentou negativa de autoria. J os jurados, em deciso soberana, reconheceram a materialidade e autoria do fato, condenaram o ru e reconheceram a qualificadora do meio cruel.

Assim, a juza presidente do Jri condenou Sinivaldo pela prtica de homicdio qualificado por meio cruel (artigo 121, 2, III, do Cdigo Penal), decretou a priso preventiva do acusado e reconheceu o direito dos filhos da vtima indenizao por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil para as duas crianas.

Ao decretar a priso preventiva do ru, a juza registrou que Sinivaldo compareceu a apenas uma audincia e depois no mais foi localizado. Diversas diligncias foram realizadas no curso do processo para localiz-lo, sem sucesso. O desaparecimento do ru, plenamente ciente da acusao, revela ntido intento de se furtar aplicao da lei penal, afirmou a juza.

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