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18/11/2021  - TJAM: Jri condena autor de homicdio qualificado ocorrido em 2017
 
TJAM

A 3. Vara do Tribunal do Jri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 15 anos e dois meses de priso, em regime fechado, Wanderson Souza de Jesus. Ru na Ao Penal n. 0608231-49.2018.8.04.0001, Wanderson era acusado de ser o autor do homicdio qualificado que teve como vtima Italo Wagner Pantoja Fernandes, crime ocorrido em 3 de dezembro de 2017, na Avenida Igarap do Quarenta, Conjunto Manaus 2000, no bairro Distrito Industrial lI, zona Leste da capital.

De acordo com o inqurito policial que originou a denncia formulada pelo Ministrio Pblico do Estado do Amazonas (MPE/AM), Wanderson e um adolescente foram os autores dos tiros que mataram Italo. Isso porque, em ocasio anterior, Italo teria atirado no irmo do adolescente, e esse prometeu vingana.

No dia do crime (03/12/2017), os dois acusados assistiam transmisso de uma luta em um bar, acompanhados da vtima e de outros amigos. Aps a luta, todos se dirigiram Avenida Igarap do Quarenta, onde teria se iniciado uma discusso entre Italo e o indivduo conhecido como "Colombita", a quem Italo teria agredido com um soco. Nesse momento, Wanderson teria sacado a arma e atirado contra a cabea de Italo. Em seguida, passou a arma para o adolescente, o qual teria atirado mais duas vezes na vtima, que morreu no local.

A sesso de julgamento popular que foi concluda com a condenao de Wanderson ocorreu dia 10 de novembro, no plenrio do Frum Ministro Henoch Reis, e foi presidida pelo juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares. O Ministrio Pblico foi representado pela promotora de justia Carolina Monteiro Chagas Maia. O ru teve em sua defesa o advogado Vincius Cepil Coelho.

Durante os debates a promotora de justia Carolina Maia requereu a condenao do ru nos termos da Sentena de Pronncia. Por outro lado, a defesa requereu a absolvio pela negativa de autoria e, consequentemente, requereu a rejeio das qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vtima). Apurados os votos, os jurados por maioria de votos resolveram condenar Wanderson Souza de Jesus nas penas previstas no art. 121, pargrafo 2., incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vtima).

Na aplicao da pena o magistrado reconheceu ao ru a detrao penal relativa ao perodo de priso preventiva de 17/10/2018 at a data do julgamento, totalizando trs anos e 23 dias. Porm, a detrao no acarreta alterao no regime inicial de cumprimento da pena: o ru cumprir a pena em regime inicial fechado. Wanderson estava preso preventivamente e, dessa forma, foi mantido o decreto de priso preventiva do ru, devendo ele permanecer recolhido priso para apelar da sentena.

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