- MPMA: Réu é preso por ameaçar jurados antes de julgamento
MPMA
O Ministério Público do Maranhão requereu, no último dia 3, a prisão preventiva do réu Josué Carlos Silva Lima por ameaças contra os jurados sorteados para uma sessão do Tribunal do Júri em Timon. O pedido foi deferido pela Justiça e executado pela Polícia Civil.
Josué Lima seria julgado, na última terça-feira, 4, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Antes da sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público do Maranhão recebeu denúncias de que o réu ou terceiros em seu nome estavam com a lista dos jurados, visitando seus endereços e coagindo-os a inocentá-lo.
De acordo com o promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, tal conduta configura o crime de coação no curso do processo. Imediatamente o membro do MPMA requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do réu, a emissão de mandado de busca e apreensão nos endereços de Josué Lima, focando em “aparelhos de telefonia celular, computadores, tablets e, eventualmente, a própria lista de jurados com anotações que possam conter os registros das comunicações, planejamento das visitas ou o contato de terceiros executores da intimidação”.
Foi pedida, ainda, a suspensão do julgamento, que estaria irremediavelmente comprometido pois “os jurados intimidados não possuem a serenidade e a liberdade necessárias para julgar”, apontou, no documento, o promotor de justiça. No mesmo dia 3 a juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Timon, concedeu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público do Maranhão.
DESAFORAMENTO
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, as autoridades policiais encontraram duas armas de fogo nos endereços visitados, uma pertencente a Josué Lima e a outra a seu pai, Carlos Sérgio Correia Lima, que seria testemunha de defesa no júri.
“Esses elementos confirmam que a tentativa de intimidação do júri foi acompanhada de um verdadeiro aparato de ameaça à integridade da Justiça, sendo a presença de armas de fogo um fator agravante à potencialidade lesiva da conduta do réu”, observou Carlos Pinto de Almeida Júnior ao solicitar, em 5 de novembro, o desaforamento do julgamento para a Comarca da Grande Ilha de São Luís.
Para o promotor de justiça, o julgamento em Timon está absolutamente comprometido e deve ser transferido para comarca na qual se possa garantir segurança, imparcialidade e isenção para a realização do tribunal do júri.
