- MPMT: Executores de homicídio motivado por seguro de vida são condenados
MPMT
Dois executores do assassinato de Paulo Sander Alves foram condenados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá). Jean Paolo de Lima Pirolla recebeu a pena de 18 anos de reclusão e 10 dias-multa, enquanto Uemerson Gonçalves de Souza foi condenado a 19 anos de reclusão. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de confirmar a materialidade do crime de porte de arma de fogo de uso restrito cometido por Jean Paolo.
Os réus iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade. A sessão de julgamento teve duração aproximada de 13 horas. Atuaram no júri as promotoras de Justiça Ana Flavia de Assis Ribeiro e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, esta última designada por meio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri).
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em fevereiro de 2016, por volta das 19h, no estabelecimento Guincho Auto Socorro Brasil Resgate, localizado no bairro Jardim Monte Líbano. O homicídio teria sido meticulosamente planejado por Fábio Sérgio Vitor e sua esposa Valéria Gonçalves Teixeira, proprietários do guincho, com o objetivo de receber uma indenização milionária de seguro de vida contratado em nome da vítima, que era funcionário da empresa. Valéria era beneficiária de 90% do valor segurado, estimado em R$ 1,8 milhão.
A investigação apontou que, no dia do crime, a vítima foi atraída para o escritório da empresa, enquanto Jean Paolo, porteiro do prédio do casal, acompanhado de outros executores armados, foi alertado para buscá-lo. A entrada dos criminosos foi facilitada por Uemerson, também funcionário da empresa e primo de Valéria. A vítima foi executada com disparos de arma de fogo.
Conforme a promotora de Justiça Ana Flavia de Assis Ribeiro, o seguro de vida foi feito pelo casal em nome da vítima, que foi morta cerca de 20 dias depois. Os mandantes do homicídio também foram denunciados pelo MPMT, mas, como o processo foi desmembrado, ainda não foram submetidos a julgamento.
GAEJúri - Criado em maio deste ano,o GAEJúri é uma unidade temporária de atuação criminal em primeiro grau voltada ao fortalecimento e auxílio dos órgãos de execução de todo o estado nos julgamentos perante o Tribunal do Júri e estará vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça.
Ele presta apoio aos órgãos de execução do MPMT nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri nos casos de maior complexidade, relevância social ou grande repercussão; nos locais em que há elevado número de sessões do Tribunal do Júri agendadas para curto período, tais como mutirões e projetos especiais instituídos pelo Poder Judiciário ou pelo MPMT; e quando há colisão de pautas entre sessões do Tribunal do Júri e outros atos inerentes às atividades regulares da unidade ministerial que não possam ser adiados.
