- CNJ: Corregedoria ressalta compromisso institucional do TJES em caso histórico de homicídio de magistrado
Agência CNJ de Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça destaca a conclusão do julgamento referente ao homicídio do magistrado Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003, conduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A decisão, unânime, proferida pelo Tribunal representa um marco relevante de compromisso institucional da Corte capixaba com a efetiva entrega da justiça.
Após 23 anos de tramitação processual, o julgamento tem um papel importante para colaborar com estabilidade das instituições e a segurança jurídica. A entrega de uma resposta pelo Poder Judiciário, observados os ritos e as garantias constitucionais, é medida fundamental para a consolidação da ordem pública e para o regular o funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
Em audiência com o pai da vítima, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou o compromisso institucional do Poder Judiciário. “Em audiência pessoal com o senhor Alexandre Martins de Castro, genitor da vítima, reafirmamos o compromisso institucional de que o Poder Judiciário cumpriria seu dever de levar este caso à sua resolução final. O desfecho alcançado hoje pelo TJES honra a memória do magistrado Alexandre Martins e encerra um longo ciclo de espera por uma definição judicial”, afirmou.
A Corregedoria Nacional de Justiça reconhece o empenho do Tribunalde Justiça do Espírito Santo na condução deste processo histórico, destacando que a conclusão de demandas de tamanha complexidade é essencial para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições judiciárias e para a credibilidade do sistema de justiça brasileiro.
