- MPMT: Projeto Diálogos Possíveis aborda novo tipo penal de feminicídio
MPMT
“Aspectos relevantes do novo tipo penal de Feminicídio” será o tema da palestra do projeto Diálogos Possíveis na próxima semana (8 de novembro), em Cáceres (a 225km de Cuiabá). Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o evento ocorre na sede das Promotorias da comarca, a partir das 14h, reunindo promotores de Justiça que atuam no polo.
A abertura será realizada pelo coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e a palestra será proferida pelo promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso. O objetivo do projeto é estender as iniciativas presenciais do Ceaf aos municípios do interior de Mato Grosso, aproximando a escola do público interno e propondo uma nova articulação pedagógica na busca da construção do conhecimento organizacional por meio de ciclo de palestras. O projeto segue o cronograma de realização das reuniões de polo pelo procurador-geral de Justiça.
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade explica que a iniciativa busca construir diálogos possíveis acerca de temas pertinentes ao Ministério Público de Mato Grosso, tendo como produto final um compêndio com artigos sobre os debates. “A cada edição discutimos temas diferentes, que sejam de interesse de membros e servidores da instituição e que contribuam para a unidade institucional e a formatação de protocolos de atuação”, esclarece.
Feminicídio - Sancionada em outubro deste ano, a Lei n° 14.994 trouxe alteração significativa na forma como o feminicídio é tipificado pelo ordenamento jurídico brasileiro, visando prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. A nova lei torna o feminicídio crime autônomo, agrava a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
