TJMT
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou que, durante o Mês Nacional do Júri, em novembro, as comarcas realizem um esforço concentrado para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Em ofício enviado a todos os juízes das comarcas do Estado, foi solicitado o aprimoramento das atividades jurisdicionais, com especial atenção aos julgamentos dos processos de competência do tribunal do júri.
“O Conselho Nacional de Justiça estabelece, anualmente, a realização de mutirões no Mês Nacional do Júri. Além disso, conforme o art. 10, XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, a celeridade nos processos de competência do júri é um dos critérios de pontuação. Antecipando essa diretriz, é fundamental concentrar esforços para julgar os crimes dolosos contra a vida ao longo de novembro”, destaca o documento enviado às unidades judiciais.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, ressalta a importância da ação para tornar a Justiça mais ágil e efetiva. “Nas comarcas de Cuiabá, São José do Rio Claro e Marcelândia, onde ocorre o Programa Mais Júri, estão agendados 48 júris para novembro. Esperamos que, neste mês, o sistema de Justiça possa oferecer uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade, que merece esse esforço", afirma.
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