CNMP
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu o VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, no auditório do MPDFT. O encontro reuniu membros com atuação na defesa do direito à vida de vários estados.
Na abertura do evento, o presidente da UNCMP, conselheiro Paulo Passos, frisou: “o encontro nacional do júri é importante pelo sentimento de pertencimento. Todos pertencemos ao MP, com as múltiplas visões de vida, de instituição. O que nos une e nos faz estar aqui é o Ministério Público".
Para o presidente do CNMP, Paulo Gonet: “essa atividade do Ministério Público está no nosso DNA, que é a participação no júri”. O secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, ressaltou, em sua fala, a preocupação da presidência do Conselho com a proteção aos membros que atuam no Tribunal do Júri.
“O CNMP é uma unidade de fomento, de dialogar e discutir formas de crescimento do Ministério Público", ressaltou o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur.
No primeiro dia de evento, a conferência magna foi ministrada pelo jurista Edilson Mougenot Bonfim. Em sua fala, ele ressaltou que a oratória não basta para fazer um bom promotor do júri, mas estudo e dedicação. E fez uma provocação aos presentes: “você está vivendo ao máximo sua função de promotor do júri?”
No segundo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu a conferência magna. “A questão do júri é um dos maiores desafios da questão criminal. Infelizmente o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o homicídio prescreve, inúmeros homicídios prescrevem, isso é um absurdo. O Brasil tem um percentual de reconhecimento de autoria e condenação muito pequeno, há estados em que não se chega a 2%. Hoje, a maior parte dos crimes de homicídio está relacionado com milícias, com tráfico de drogas, tráfico de armas, com a criminalidade organizada”, disse o ministro.
Participaram da abertura do evento, ainda, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; a presidente da Confraria do Júri, Marcelle Rodrigues; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.
Programação
O primeiro dia de evento contou com painel sobre inteligência artificial no júri, com os expositores Gustavo Pereira (MPBA), José Mariano de Almeida Neto (MPMT) e Orlando Brunetti (MPSP), e mediação do conselheiro Fernando Comin.
Outro destaque foi o tema homicídios no trânsito, no segundo painel, que abordou a complexa distinção entre dolo eventual e culpa consciente nesses casos, com os membros Marcelo Balzer (MPPR), Márcio Gomes (MPRS) e Marcus Rodrigues (MPRO), e mediação do conselheiro Moacyr Rey.
Também no primeiro dia foi discutida “A atuação da promotora de Justiça no júri”, com Calor Vieira da Rosa (MPSP), Lidia Malta (MPAL) e Livia Bariani (MPMS), com mediação de Anne Karine Wiegert (MPMT).
Por fim, o último painel foi sobre “Júri de organizações criminosas”, com mediação de Fernanda Balbinot (MPGO) e os expositores Aluísio Maciel Neto (MPSP), Daniel Barros (MPPA), Manoel Murrieta (MPPA) e Rodrigo Monteiro (MPES).
No segundo dia, o juiz auxiliar do CNJ Paulo Marcos de Farias apresentou o Mapa Nacional do Júri. O painel “O júri nos Tribunais Superiores” foi apresentado pelos expositores Antonio Piedade (MPMT) e Cláudio Maia de Barros (MPMG). A mediação ficou por conta do jurista César Danilo Ribeiro de Novais, que foi agraciado com uma placa de homenagem da UNCMP pela fundamental contribuição para a realização do encontro, entregue pelo conselheiro Paulo Passos.
O “Júri de feminicídio”, pelas expositoras Artemise Leal (MPPB), Marcelle Faria (MPMT) e Ticiane Pereira (MPPR), foi mediado por Eliane Gaia (MPPE). O jurista Rogério Leão Zagallo mediou o painel “A criminologia e novas perspectivas para o júri”, de Alexandre Rocha Almeida (MPSP), Caio Loureiro (MPMT) e Eugênio Amorim (MPRS).
O painel final discutiu a “Efetivação da decisão do STF: soberania dos veredictos e execução imediata da condenação no Tribunal do Júri”, com mediação do promotor do MPMS Luiz Eduardo Pinheiro e os expositores Gustavo Soares (MPF), Luiza Frischeisen (MPF) e Rafael Kurkowski (MPSE).
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