MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Almenara, obteve a condenação de três rés pelo homicídio qualificado de M.V.N.T, ocorrido no Mercado Público Municipal. O julgamento foi realizado nesta terça-feira, 21 de janeiro, na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Almenara. A acusação foi feita pelo do promotor de Justiça Bruno Brandi Lichacovski.
O Conselho de Sentença, presidido pelo juiz Luiz Ricardo Alves Tavares, acolheu a tese acusatória quanto ao crime de homicídio, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, bem como as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. As rés foram absolvidas da acusação do crime de corrupção de menores.
P.R.S., de 22 anos, apontada como executora dos golpes de faca contra a vítima, foi condenada a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado. T.R.S., de 19 anos, recebeu a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão. Por sua vez, A.C.D.B, de 26 anos, que possuía antecedentes criminais, foi sentenciada a 16 anos de reclusão.
Segundo apurado durante o julgamento, que contou com o depoimento de seis testemunhas, o crime foi motivado por uma desavença anterior entre as acusadas e a vítima, envolvendo danos a um aparelho celular. O Tribunal do Júri considerou a desproporcionalidade da ação das rés, que resultou na morte da jovem dentro do Mercado Público, local de grande circulação de pessoas.
As condenadas, que permaneceram presas preventivamente durante toda a instrução processual, não poderão recorrer em liberdade. Além das penas privativas de liberdade, cada ré foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização mínima à família da vítima.
O MPMG reafirma seu compromisso com a proteção da vida e com a defesa dos direitos das vítimas de crimes violentos e seus familiares, buscando não apenas a responsabilização criminal dos autores, mas também a reparação dos danos causados às famílias afetadas pela violência.
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