- GAEJúri fortalece atuação do MPMT no Tribunal do Júri
MPMT
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Fabison Miranda Cardoso, foi o entrevistado desta quarta-feira (5) no projeto Diálogos com a Sociedade, que teve como tema o Tribunal do Júri e Defesa da Vida. Durante o debate, foi destacado o papel essencial do Tribunal do Júri como expressão da democracia e do poder popular no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
O promotor ressaltou que o Tribunal do Júri é fundamental para a defesa da vida, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos, como homicídio, feminicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto. Ele reforçou que a criação do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri): reflete o compromisso do Ministério Público com essa área. “O Tribunal do Júri é essencial. Ele defende a vida e julga os crimes dolosos contra a vida. Representa uma das principais funções do Ministério Público, por isso instituímos o grupo de atuação, que atua em casos de maior complexidade e relevância social”, afirmou.
Fabison Miranda também destacou a evolução dos crimes de homicídio, que deixaram de ser, em sua maioria, crimes de inopino-aqueles cometidos sem planejamento prévio-, passaram a envolver a atuação de facções criminosas e a relação com o tráfico de drogas. Essa mudança exige uma atuação cada vez mais especializada por parte do Ministério Público.
O promotor ressaltou ainda a natureza democrática do Tribunal do Júri, que confere ao povo a função de julgar os crimes mais graves. Segundo ele, a própria Constituição atribui ao cidadão comum essa responsabilidade.
Ele enfatizou a importância do diálogo e da clareza na comunicação com os jurados. Explicou que, embora não possuam conhecimento técnico-jurídico, os jurados trazem uma valiosa experiência de vida ao processo. “Os jurados, embora leigos no sentido jurídico, possuem sabedoria e vivência. Têm uma percepção própria do que presenciaram, viveram e sentiram. Isso os torna aptos a realizar julgamentos com sensibilidade e discernimento”, afirmou.
O promotor concluiu que a chave para o sucesso no Tribunal do Júri está na tradução da linguagem técnica do Direito. “Precisamos ter a habilidade de tornar os fatos compreensíveis. Traduzir a linguagem jurídica e as provas periciais para o cotidiano das pessoas é essencial. Apresentar os fatos de forma clara, objetiva e concisa aos jurados é o ponto central da atuação”, destacou.
O debate também abordou a humanização da Justiça promovida pelo MPMT, que atua por meio do Protocolo de Acolhimento a familiares de vítimas, buscando evitar a revitimização. Fundamental o trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), bem como o preparo especializado dos promotores para atuarem em cenários adversos, como o avanço das facções criminosas e casos complexos, incluindo os de feminicídio, entre outros .
Dose dupla - Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram.
Parceria - O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.
