MPAL
Em um cenário em que a violência letal impõe
dor às vítimas e seus familiares e exige
respostas concretas das instituições, o papel
do Ministério Público se consolida como
essencial na defesa da vida e na busca por
justiça. É nesse contexto que teve início,
sob a coordenação do Ministério Público do
Estado de Alagoas (MPAL), na noite desta
segunda-feira (30), em Maceió, o Congresso
Nacional do Tribunal do Júri, reunindo mais
de 300 membros do MP brasileiro e autoridades
de diversos poderes.
A abertura do evento foi marcada por
simbolismo e reconhecimento. Antes da
programação técnica, o grupo folclórico
Transart apresentou manifestações da cultura
alagoana. Em seguida, promotores de Justiça
alagoanos foram homenageados pela mais
recente atuação em uma mobilização que
viabilizou a realização de dezenas de
julgamentos de crimes contra a vida, entre os
meses de fevereiro e março, numa resposta
concreta à necessidade de dar celeridade a
processos que envolvem a perda do bem mais
essencial. Receberam menção honrosa Adilza
Inácio de Freitas, Alex Almeida Silva, Andrea
de Andrade Teixeira, Antônio Luís Vilas Boas,
Ariadne Dantas Meneses, Ary de Medeiros Lages
Filho, Dênis Guimarães de Oliveira, Frederico
Alves Monteiro Pereira, Ivaldo da Silva,
Leonardo Novaes Bastos Lídia Malta Prata
Lima, Lucas Schitini de Souza, Magno
Alexandre Ferreira Moura, Marcus Aurélio
Gomes Mousinho, Napoleão José Calheiros
Correia de Melo Amaral Franco, Paulo Barbosa
de Almeida Filho, Paulo Henrique Carvalho
Prado, Sérgio Ricardo Vieira Leite e Thiago
Riff Narciso. Além deles, também foram
congratulados os ministros Humberto Eustáquio
Soares Martins e Maria Marluce Caldas
Bezerra, o procurador de Justiça aposentado
Dilmar Lopes Camerino e o promotor de Justiça
do MP do Rio Grande do Sul Eugênio Paes
Amorim.
Por fim, a Medalha Mérito do Ministério
Público do Estado de Alagoas foi entregue ao
presidente do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais dos Estados e da União
(CNPG), procurador-geral de Justiça do
Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro
Maia, e ao procurador do MP paulista e
palestrante da noite, Edilson Mougenot Bonfim.
Atuação estratégica diante da violência
O procurador-geral de Justiça de Alagoas,
Lean Araújo, ressaltou o caráter estratégico
do congresso para o fortalecimento
institucional. “Recebemos especialistas e
pesquisadores para discutir a atuação no
Tribunal do Júri, reafirmando nosso
compromisso com o combate eficaz a todo e
qualquer crime contra a vida. É fundamental
continuar investindo nessa instituição
chamada Ministério Público”, destacou ele.
“Mais do que um evento acadêmico, o encontro
se insere em um esforço contínuo de
qualificação da atuação diante do avanço dos
crimes violentos”, acrescentou o chefe do
Ministério Público do Estado de Alagoas.
Júri: vitrine da atuação e espaço de
resposta à sociedade
Ao destacar o papel do Tribunal do Júri, o
presidente do CNPG, Pedro Maia, foi enfático
ao tratar da dimensão pública da atuação
ministerial. “O Tribunal do Júri é a grande
vitrine do Ministério Público brasileiro,
onde dialogamos diretamente com a sociedade e
tratamos dos crimes contra o bem jurídico
mais importante: a vida”, afirmou.
A coordenadora do congresso, promotora de
Justiça Lídia Malta, destacou a dimensão
coletiva do evento. “Este encontro não visa
somente o aprimoramento funcional, ele
representa um verdadeiro momento de reflexão
para superar os desafios e fortalecer os
nossos propósitos, dando cada vez mais
efetividade aos valores fundamentais da
República: a dignidade, a vida e a justiça”,
disse ela.
O diretor da Escola Superior do MPAL, Marcus
Rômulo Maia, reforçou o papel da capacitação.
“Discutir o Tribunal do Júri é discutir a
defesa da vida. Esse evento foi preparado com
cuidado para fortalecer essa atuação”,
garantiu.
Já o presidente da Associação do Ministério
Público (Ampal), promotor Givaldo Lessa,
enfatizou o reconhecimento aos membros que
atuam diretamente no plenário. “Valorizamos
nossos maiores tribunos, que diariamente
representam o Ministério Público na defesa da
vida”, discursou.
Entre a descrença e a necessidade de
justiça
A palestra magna da noite foi conduzida pelo
procurador de Justiça do Ministério Público
de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, que
trouxe uma reflexão sobre o momento atual da
justiça criminal. “Vivemos um contexto de
descrença generalizada. O Tribunal do Júri
pode ser uma forma de redenção da própria
justiça”, defendeu o membro do MPSP.
Ele também destacou o papel do promotor de
Justiça nesse cenário. “O promotor não é
apenas um trabalhador da justiça penal. Ele
exerce uma missão que transcende a atividade
comum, com impacto direto na dignidade da
justiça e na resposta que a sociedade
espera”, assegurou
Programação segue com foco em efetividade
O Congresso Nacional do Tribunal do Júri
continuará nesta terça-feira (31) e no dia 1º
de abril, com debates voltados a estratégias
de acusação, técnicas de plenário,
valorização das vítimas e enfrentamento à
violência letal, temas diretamente ligados à
capacidade do sistema de justiça de oferecer
respostas concretas à sociedade.
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