- TJDFT: Justiça mantém prisão de suspeitos de homicídio contra homem em situação de rua
TJDFT
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de Antonio Júnior Silva Sousa, David Batista de Souza e Wallace Costa dos Santos, presos sob suspeita de tentativa de homicídio contra uma pessoa em situação de rua no Recanto das Emas. A audiência de custódia ocorreu nessa quinta-feira, 11/6.
De acordo com os elementos informativos do auto de prisão em flagrante, os três suspeitos cercaram a vítima na madrugada, em via pública, e a atacaram em ação conjunta e coordenada com socos, chutes, pedradas na cabeça e, ao menos, uma facada nas costas. A vítima, em situação de vulnerabilidade e sem possibilidade de se defender ou buscar socorro, foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga com ferimento nas costas e trauma craniano.
Imagens de câmeras de segurança de múltiplos estabelecimentos comerciais e depoimentos de testemunhas presenciais embasaram os indícios de autoria. O modus operandi, com uso simultâneo de instrumentos contundentes e perfurocortantes e golpes direcionados a regiões vitais do corpo, revelou intensidade de violência absolutamente desproporcional, o que levou o juízo a reconhecer aparente intenção de matar.
Ao fundamentar a conversão, o magistrado ressaltou a gravidade concreta dos fatos e o risco de reiteração delitiva, especialmente em relação a dois dos autuados, que já acumulam condenações criminais transitadas em julgado por roubo e lesão corporal e têm execução penal em andamento. Segundo a decisão, "a segregação cautelar dos autuados se faz necessária para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta dos fatos e o risco de reiteração delitiva". O juízo concluiu que nenhuma medida cautelar diversa da prisão seria suficiente ou eficaz no caso.
O juízo também reconheceu a legalidade formal e material da prisão em flagrante realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou pela conversão em preventiva; a defesa pediu liberdade provisória para os três custodiados.
