- CNMP: Workshop debate atuação do Ministério Público no enfrentamento da letalidade policial
CNMP
Como transformar o controle externo da atividade policial em resultados concretos para a segurança pública e a proteção de direitos? Esta é uma das questões que orientam o workshop “Controle Externo da Atividade Policial: o dever constitucional de enfrentamento da criminalidade estatal pelo Ministério Público”. A atividade é promovida pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP).
O encontro será realizado on-line, pela plataforma Zoom, em 4 de novembro, das 14h às 18h, com participação exclusiva de membros e servidores do Ministério Público. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Doity.
O workshop busca aprofundar o debate sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial, com ênfase no enfrentamento da letalidade policial, na diligência ministerial e no uso dessa atribuição como ferramenta estratégica para a segurança pública.
Programação
O workshop conta com quatro palestras ministradas por promotores de Justiça de diferentes unidades do Ministério Público.
O promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, do Ministério Público do Paraná (MPPR), traz o tema “Quando o Controle Externo Produz Resultados? Informação e Capacidade de Intervenção Diante da Letalidade Policial”.
Já o promotor de Justiça Antonio Henrique Graciano Suxberger, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apresenta a palestra “O Dever de Diligência do MP no Enfrentamento da Letalidade Policial”.
A promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, do Ministério Público do Ceará (MPCE), discute “Para Além da Fiscalização: O Controle Externo como Ferramenta Estratégica da Segurança Pública”.
Por sua vez, o promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ministra a palestra “Atividade Policial e Controle Externo pelo MP: Uma Abordagem Sociológica e Comparativa”.
Serviço
Workshop “Controle Externo da Atividade Policial: o dever constitucional de enfrentamento da criminalidade estatal pelo Ministério Público”
Data: 4 de novembro
Horário: das 14h às 18h, horário de Brasília
Formato: on-line, pela plataforma Zoom
Público-alvo: exclusivamente membros e servidores do Ministério Público
Inscrições: pela página do evento na plataforma Doity
Transmissão: ao vivo, sem gravação disponível após o evento.
