“Ai daquele que entra no Ministério Público só imaginando o trabalho bem perfumado do gabinete. Ai daquele que entra no Ministério Público nunca querendo fazer júri. É como entrar no casamento sem o amor. É como um casamento de conveniência..." E assim o procurador de Justiça em São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, começou o “Segundo Curso Sobre o Tribunal do Júri” para promotores de Justiça, em Cuiabá. A realização foi do Ministério Público de Mato Grosso, com o apoio da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), nos dias 08 e 09 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Também apoiam o evento a Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).
Edilson Mougenot Bonfim é autor de diversos livros sobre o Direito Criminal: 26 ao todo, como ressalta o procurador de Justiça em Mato Grosso, Mauro Viveiros, organizador do evento e corregedor-geral do Ministério Público. Viveiros, com a autoridade de quem vive há décadas a experiência no Direito Penal, enfatiza: Edilson é “o príncipe dos júris”. E revela: São aproximadamente 1950 sessões do júri feitas pelo doutrinador. Esta experiência resultou em livros como “Júri – Do inquérito ao plenário”. O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Miguel Slhessarenko, lembra que era esta a obra de referência dele quando participava do Tribunal do Júri. “Sem esta obra é muito difícil estar no Júri e fazer um bom Tribunal”, ressalta Miguel.
Cada crime é uma história de vida e de morte, analisa Mougenot. Ele acredita que “não pode ser respeitado o promotor que trata o júri como se fosse um script. Não existe um júri igual ao outro”. E a bagagem suficiente para conseguir enxergar cada júri em sua especificidade está inclusive na busca por livros que não sejam da área jurídica. “Não pode ser promotor do júri quem não lê um livro diferente da área do Direito com certa frequência”, ensina.
Entender a vida e suas diversas especificidades é condição para que o promotor consiga se desvencilhar do “legalês”, que nunca deve pautar o júri. Mougenot ressalta que “a lei é a sabedoria possível ou a malandragem possível de um Legislativo”. E, claro, o fato real não depende de nenhuma lei para ocorrer. O criminoso não analisou antes a lei para praticar o crime. A vítima não sofre o crime com a Constituição Federal nas mãos. O fato real é muito mais profundo. Para exemplificar, Mougenot Bonfim cita Miguel Reale: “Os crimes vêm das profundas”. E para entender “as profundas”, o promotor de Justiça precisa abraçar a causa da sociedade, com vocação.
Esta qualificação do promotor de Justiça devidamente vocacionado vai realçar o Tribunal do Júri, que é a “vitrine da atuação do Ministério Público”, como realçou o diretor geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Carlos Eduardo Silva, na abertura do evento. Edilson Mougenot Bonfim também é professor da Fundação Escola onde, conforme Carlos Eduardo Silva, contribui com a necessária capacitação constante e permanente dos que atuam no mundo jurídico.
O presidente da Confraria do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, analisa Edilson Mougenot Bonfim como “o maior de todos os promotores do júri que o país conheceu, um tribuno completo”. Para César Danilo, Mougenot “envergou a beca em defesa do corpo social”. Edilson Mougenot Bonfim, aliás, tem importância histórica para a Confraria. O próprio Edilson fez questão de realçar que participou da fundação da Confraria do Júri, em 2006, quando o procurador Mauro Viveiros foi eleito seu primeiro presidente. E destacou o ineditismo e importância da iniciativa de se criar uma associação voltada para o debate e fortalecimento do Tribunal do Júri.
