- TJAM lança ''Programa Júri Eficiente'' para agilizar o julgamento de processos com mais tempo de tramitação
TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (31/03) as atividades do “Programa Júri Eficiente", que tem por objetivo agilizar o julgamento dos processos de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio) com mais tempo de tramitação. A ação tem o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Defensoria Pública (DPE/AM).
Com a perspectiva de julgar até dia 15 de julho deste ano, somente na capital, aproximadamente 300 processos, o esforço concentrado envolverá as Varas do Tribunal do Júri da capital e comarcas do interior do Amazonas, conforme o planejamento da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do TJAM, que tem à frente o desembargador João de Jesus Abdala Simões.
Para o mês de abril, conforme a coordenação, as três Varas do Tribunal do Júri da capital pautaram 90 processos para serem julgados em plenário, incluindo os processos da pauta ordinária (aquela que já estava definida para o semestre). No interior, esta primeira etapa do programa consistirá no trabalho de saneamento dos processos, na realização das audiências de instrução e demais procedimentos destinados a colocar os autos em condições de marcar as sessões de julgamento ainda dentro do período do mutirão.
O “Programa Júri Eficiente” está alinhado às diretrizes da Portaria n.º 1067, de 19 de março de 2025, assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e faz parte dos esforços do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atender aos requisitos de eficiência e qualidade estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça, incluindo os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade.
As atividades do “Programa Júri Eficiente" transcorrerão paralelamente à pauta ordinária, aquela que já havia sido definida para o semestre pelas Varas do Tribunal do Júri. Além da mobilização de juízes, o TJAM também alinhou previamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública o reforço na atuação de promotores de justiça e defensores perante as Varas do Júri.
Na Comarca de Manaus, os julgamentos serão realizados no Fórum Ministro Henoch Reis (em cinco espaços), e no Auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos. Até o dia 15 de julho serão 70 dias úteis disponíveis para julgamentos.
Interior do estado
No interior do Amazonas, foram priorizadas as Comarcas de Iranduba, Eirunepé, Coari, Itacoatiara, Fonte Boa, Envira e Carauari para a realização das atividades do “Programa Júri Eficiente”. Para que não conflitasse a realização de sessões plenárias do júri com audiências da primeira fase sumariante, foi estipulado que o período de 31 de março a 29 de abril terá como foco uma pauta extra de audiências de instrução.
