- MPSP: Réu que tentou matar casal homoafetivo tem pena aumentada de 9 para 32 anos de prisão
MPSP
Recurso apresentado pelo Ministério Público permitiu que um réu condenado por tentar matar outros dois homens em Jundiaí tivesse sua pena aumentada. A sanção foi de 9 anos e 4 meses de prisão com direito a recorrer em liberdade para 32 anos de reclusão em regime fechado. No acórdão do dia 12 de dezembro, o magistrado Luiz Fernando Vaggione, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, ainda determinou a expedição de mandado de prisão contra o criminoso.
As vítimas formavam um casal homoafetivo e foram atacadas pelo réu, armado, quando estavam dentro de um carro. Os dois homens foram atingidos por chutes e socos, além de ameaçados e xingados. Quando o casal deixava o local no automóvel, um dos homens foi atingido por tiro disparado pelo condenado. Ele sobreviveu após receber atendimento médico.
Ao majorar a pena, Vaggione levou em conta circunstâncias que demonstram "personalidade deturpada do acusado, plena de preconceitos e desprezo pela vida alheia, especialmente contra pessoas cuja orientação sexual não lhe diz respeito". Ele considerou também que o réu quase consumou o crime, agredindo e atirando três vezes contra as vítimas.
Atuaram no caso os promotores Kelli Arantes e Felipe Bragantini de Lima.