- MPMT: Quatro réus são condenados por duplo homicídio e organização criminosa
MPMT
Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) por duplo homicídio qualificado e organização criminosa, em um julgamento que se estendeu por dois dias, totalizando aproximadamente 26 horas de trabalho. Os denunciados foram absolvidos em relação aos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores. Atou no júri o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira.
As penas foram fixadas em 40 anos, nove meses e 27 dias de reclusão para M.W.; 39 anos, sete meses e 28 dias para E.M.N.; 37 anos, sete meses e 28 dias para A.S.M.; e 30 anos, três meses e 29 dias para J.V.L. Os réus, que também foram condenados ao pagamento das custas e despesas processuais, iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou seis réus pelos crimes. Uma mulher foi absolvida pelo Tribunal do Júri e um homem teve o processo desmembrado devido à ausência justificada do advogado dele por motivo de saúde. A denúncia original apontava para seis tipos penais, contudo, na decisão de pronúncia, os crimes de cárcere privado e a tortura foram considerados qualificadoras do homicídio.
Conforme a denúncia, os crimes acontecerem em abril de 2023. As vítimas É. L.S. e E.S.D. foram torturadas e executadas por serem acusadas de comercializar entorpecentes sem a autorização de um grupo criminoso organizado. É. L.S. foi morta com um tiro na cabeça e E.S.D. foi enterrado vivo e morreu por asfixia.
"A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri é a mais alta expressão da nossa missão constitucional em defesa da vida. Mesmo diante de um júri difícil, com a complexidade de um duplo homicídio e a presença de organização criminosa, conseguimos levar a Justiça a um veredito que afirma o valor inegociável da vida humana e a necessidade de responsabilização penal daqueles que atentam contra ela. Esta condenação é uma resposta firme da sociedade de Colniza à criminalidade organizada", considerou o promotor de Justiça.
