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04/12/2025  - MPMT: Réu é condenado por homicídio qualificado após 20 anos do crime
 
MPMT

Márcio Fernandes Ramos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (2), pelo homicídio qualificado de Francisco de Assis dos Santos. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante promessa de recompensa financeira, e com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida enquanto descansava em uma rede.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o crime aconteceu em junho de 2005, no bairro São Gonçalo, em Cuiabá. Márcio Fernandes Ramos, junto com outro acusado já falecido, executou a vítima com diversos disparos de arma de fogo enquanto ela descansava em uma rede, sem qualquer possibilidade de defesa. O homicídio foi praticado mediante pagamento.

Após permanecer foragido por quase 18 anos, Márcio Fernandes Ramos foi preso em 2024.

Processo: 0013197-93.2012.8.11.0042

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