- Antonio Sérgio assume Confraria realçando importância social do Tribunal do Júri
Confraria do Júri Fotos: Cristiano Baptistella, Departamento de Imprensa e Comunicação Social do MP-MT (Com exceção da última foto desta página)
Promotor Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
O promotor de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade assumiu a presidência da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri) em solenidade realizada na Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso. “Os crimes com repercussão social são julgados pelo Tribunal do Júri. Precisamos de capacitação técnica permanente. É uma chama que precisa ser levada à frente aos amantes deste tema”, ressaltou Antonio Sérgio, no seu pronunciamento, dia 19 de junho.
A Confraria do Júri precisa ser um fórum que fomente o debate. “Há muitos institutos a favor do réu, mas é necessário ser a favor da sociedade, dizer da necessidade de resgatar a segurança pública tão violada em nossos dias. Só vamos resgatar esse quadro com nossa produção científica e quando formos formadores efetivos de opinião, publicando artigos em defesa intransigente da sociedade”, ressaltou Antonio Sérgio, que foi secretário da associação na sua primeira gestão, sob a presidência do procurador Mauro Viveiros.
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Para o novo presidente da Confraria, a associação “já é uma realidade além das fronteiras de Mato Grosso”, fruto do trabalho das duas diretorias anteriores, que tiveram à frente os procuradores Mauro Viveiros e João Batista de Almeida, respectivamente. “Conclamamos os colegas que mandem artigos ao site e para a revista”, destacou. Ele se referia aos livros Cadernos do Júri, que tiveram duas edições no ano passado, totalizando 21 artigos e mais de 200 páginas. É intenção de Antonio Sérgio manter os Cadernos do Júri, bem como continuar com a proposta de fortalecimento do sitewww.confrariadojuri.com.br.
De fato, os Cadernos do Júri e o site da associação são utilizados como fontes de atualização de profissionais que atuam na área. Durante a solenidade, foi informado que, nos últimos dez meses, a seção “Artigos de Opinião” da home-page teve cerca de 10 mil acessos em seus 60 textos já inseridos, média de mil acessos por mês. Os dados não contabilizam os acessos nas demais seções do site, como “Notícias” e “Dicas de Leitura”. Já textos dos Cadernos do Júri já aparecem citados em obras de autores renomados, como Andrey Borges de Mendonça.
Como a tendência é que haja novas reformas no Código de Processo Penal que atinjam o Tribunal do Júri, a importância da Confraria se realça. Antonio Sérgio lembra que as alterações não devem parar na Lei 11.689/08, que em agosto completa um ano de vigência. Ele conclui destacando a necessidade de abrir a Confraria do Júri para que membros do Ministério Público de outros Estados façam parte, providência que deve ser tomada em assembléia a ser convocada nos próximos dias.
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Procurador João Batista de Almeida: Confraria como fomentadora do debate sobre a Lei 11.689/08
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Aperfeiçoamento funcional – Já o ex-presidente da Confraria, procurador João Batista de Almeida, ao iniciar a solenidade de transmissão do mandato, realçou “a importância da Confraria em trabalhar pelo aperfeiçoamento funcional em uma área de grande relevância social, que é o Tribunal do Júri”. Ele destacou as atuações em frente à associação, como a reformulação do site, relançado às vésperas do término da vacatio legis da Lei 11.689/08.
De fato, a gestão do procurador João Batista de Almeida contribuiu sobremaneira para a divulgação das alterações implementadas pela Lei 11.689/08. Dificilmente haverá uma instituição na área criminal que reúna tanta produção doutrinária sobre a nova lei. Afinal, foram inseridos no mandato de João Batista de Almeida 60 artigos de opinião no site e 21 nas duas edições dos Cadernos do Júri.
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Em seqüência: Promotor Samuel Frungilo, procurador João Batista e promotor Mauro Curvo
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A Confraria também realizou, na Gestão do procurador João Batista, o 3º Encontro de Promotores do Júri, abordando o tema “Perícias Técnicas”. O sucesso do evento é confirmado pelo interesse do novo presidente, promotor Antonio Sérgio, em realizar o 4º Encontro no decorrer do segundo semestre. Para a realização das promoções em seu mandato, João Batista contou com a parceria da Associação Matogrossense do Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e da Procuradora Geral de Justiça.
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Procurador Geral de MT, Marcelo Ferra de Carvalho: possibilidade de parcerias
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O procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, presente na solenidade de transmissão da Presidência da Confraria do Júri, destacou a importância da associação como instrumento para dinamização de idéias sobre a área jurídica. Ele realçou que a Procuradoria de Justiça está à disposição para parcerias nos temas de interesse comum. Um exemplo dessa parceria está na transmissão via Intranet da solenidade de posse do promotor Antonio Sérgio.
Ampliação da competência do Tribunal – O novo tesoureiro da Confraria do Júri, promotor Samuel Frungilo, destacou a necessidade da associação debater a possibilidade de ampliação da competência do Tribunal para outros crimes que tenham a morte como resultado, a exemplo do latrocínio e da lesão corporal seguida de morte. Há no site da Confraria, inclusive, pesquisa sobre o tema. No dia da solenidade, a pesquisa apontava que 64% aprovavam a ampliação para qualquer crime doloso seguido de morte.
Samuel Frungilo também alertou para outro tema de importância a ser tratado pela Confraria do Júri: a longa espera de réus soltos para julgamentos pelo Tribunal do Júri, em razão da prioridade para os réus presos. Não se questiona essa prioridade para réus presos, mas – por outro lado – o Judiciário deve tentar agilizar o andamento da pauta para aqueles que aguardam em liberdade, pauta extensa nas comarcas de Mato Grosso.
O novo tesoureiro da Confraria enfatizou que o Tribunal do Júri é um termômetro social em favor do Ministério Público. Além do presidente Antonio Sergio e do tesoureiro Samuel Frungilo, foram empossados os promotores César Danilo Ribeiro de Novais e Allan Sidney do Ó Souza, vice-presidente e secretário respectivamente. Em razão de compromissos profissionais nas comarcas onde atuam, não puderam estar presentes na solenidade.
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Promotor Samuel Frungilo: Ampliação da competência do Tribunal do Júri
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