TJ-CE
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Quixeramobim (CE) condenou, em fevereiro (05), em sessão que durou 15h, a ré Márcia Correia Couto por homicídio qualificado. Ela foi acusada de ser a autora intelectual da execução do marido, assassinado com seis tiros, em outubro de 2015. A juíza Kathleen Nicola Kilian, que presidiu a sessão, fixou a pena em 20 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Reconheceu a aplicação do instituto da detração, para que seja subtraído o período de 4 anos e 9 meses, pelo qual a ré já esteve presa, restando assim 15 anos e três meses a serem cumpridos.
De acordo com a sentença, a juíza manteve a prisão da empresária. “Determino a manutenção da prisão preventiva da ré, considerando a gravidade dos fatos, a necessidade de manutenção da ordem pública, o perigo na sua soltura para a comunidade e também para as testemunhas deste processo”.
Durante a sessão de julgamento, os jurados reconheceram o motivo torpe do crime, uma vez que a ré foi motivada por razões financeiras, pois não queria dividir os bens com o marido, após separação. Também teve a qualificadora da surpresa. A vítima ficou com as mãos amarradas para trás com um lacre e sofreu seis disparos de arma de fogo contra a cabeça.
SESSÃO
A ré acompanhou toda a sessão por videoconferência do presídio da Comarca de Crato. Maior parte das testemunhas foram ouvidas virtualmente. Compareceram dois promotores e dois assistentes de acusação. A sessão respeitou todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos para o combate à disseminação do coronavírus.
O CASO
A vítima foi assassinada em 23 de outubro de 2015 dentro da própria casa. Consta na denúncia que, após a separação conjugal, o casal passou a ter constantes discussões por conta dos bens que possuíam. A ré acreditava que seria prejudicada na partilha dos bens e por esse motivo, premeditou a morte do marido.
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