MPMT
“No contexto da violência doméstica e de gênero, o cão que ladra, morde e mata”, declarou a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, em entrevista à Rádio CBN Cuiabá no estúdio de vidro localizado no Pantanal Shopping. A coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do MPMT foi uma das convidadas desta segunda-feira (17), ao lado da delegada de Polícia Civil Jannira Laranjeira, especialista em violência doméstica e de gênero contra mulher pela Universidade Federal de Goiás.
Ao falarem sobre o tema “Combate à violência de gênero e doméstica - Feminicídio”, as entrevistadas alertaram para os sinais da violência e destacaram que vítimas e familiares devem estar sempre atentos. “O Ministério Público de Mato Grosso inclusive tem um quiz disponível no site do Observatório Caliandra, que auxilia a identificar os sinais da violência e se a pessoa está sendo vítima dessa prática”, contou a promotora de Justiça, reforçando a importância de as vítimas buscarem ajuda, acionarem as autoridades e solicitarem medidas protetivas.
A delegada Jannira Laranjeira touxe dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam que em 80% dos feminicídios as vítimas não tinham medida protetiva ou sequer haviam registrado boletim de ocorrência. Contudo, em um real paradoxo, em 70% dos casos de mulheres mortas as vítimas noticiaram a violência doméstica e de gênero no ambiente familiar. “A família precisa despertar. Não é crível que continuemos entendendo e naturalizando um xingamento, uma ofensa à integridade física, comportamentos ofensivos e intimidadores”, advertiu.
Conforme a promotora de Justiça, a violência de gênero não se refere somente à mulher, mas ao gênero feminino como um todo, e ocorre em uma relação de dominação. “O agressor age com violência porque ele se sente na posição de poder em relação ao alvo, isso que a diferencia das outras violências. Então isso pode não ser só entre marido e mulher como também entre pai e filha, em que o homem utiliza dessa posição de superioridade”, esclareceu Ana Carolina, acrescentando ser típico nas audiências o relato de agressões em razão de o jantar não estar pronto quando o homem chega em casa, por exemplo.
A promotora reforçou a atenção aos sinais de possessividade, ao possível histórico de violência doméstica, e à necessidade de ampliar as informações para que as mulheres que estejam vivenciando cenários semelhantes entendam que estão caminhando para o feminicídio. “O feminicídio não começa com a morte, começa com a omissão, o isolamento, a baixa autoestima, a mulher perde a liberdade e passa a ser controlada”, acrescentou a delegada.
Um outro ponto que merece atenção, segundo as entrevistadas, é a estatística de que a maioria dos feminicídios ocorre nos primeiros 150 dias após a separação (no caso de relacionamento amoroso) ou após a mulher anunciar que deseja se separar, ou mesmo quando a mulher assume um novo relacionamento. “Se há histórico de violência, é importante que a mulher acenda o alerta”, argumentou Ana Carolina.
Para concluir, a delegada Jannira Laranjeira apontou como principais desafios no enfrentamento ao feminicídio a subnotificação dos casos, o acesso ao processo por parte das vítimas, a geração de emprego e renda para que as vítimas rompam com o ciclo, e o trabalho eficiente da rede de proteção, com a efetiva articulação entre os atores nas áreas de segurança pública, saúde, educação, assistência social, entre outras. E a promotora Ana Carolina finalizou: “O MPMT é o protetor da vítima. Você, vítima de violência doméstica e de gênero, tem toda uma rede à sua disposição, mas pode bater na porta do Ministério Público que estamos prontos para atendê-la”.
Dose dupla - Nesta segunda-feira, além do tema “Combate à violência de gênero e doméstica - Feminicídio”, o Diálogos com a Sociedade trouxe para o centro do debate o Caso Emilly, da adolescente grávida de 16 anos que foi brutalmente assassinada em Cuiabá na semana passada, e teve a filha roubada. O assunto foi abordado pela perita oficial médica legista Alessandra Carvalho Mariano, pelo titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Caio Albuquerque, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, e pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho.
As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.
Assista aqui à entrevista na íntegra.
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