MPRS
O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios foi encerrado nesta sexta-feira, dia 21 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, após três dias de debates e palestras com a participação de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo País. O último dia foi marcado por temas sobre técnicas de acusação e discussão sobre a importância da vítima e de seus familiares durante um processo judicial, além de pronunciamentos.
O procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz avaliou nesta último dia que foi um desafio a realização do congresso na Capital, já que iria ocorrer no ano passado, mas, com a enchente, foi prorrogado para este ano. “Elaborado e produzido com esforço coletivo, mostrando o protagonismo do MPRS e mais do que isso, a fundamentalidade do Tribunal do Júri na atuação da nossa instituição. Investimos pesado nisso e temos taxa de condenação de 83% em plenários. Ou seja, investimentos na vida, na vida que se foi, nas vidas que se preservam e na própria sociedade”, disse Saltz.
O encerramento do congresso foi feito pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Isabel Guarise Barrios, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino. Isabel Barrios, que entregou o troféu que simboliza o evento para a representante do MP de Alagoas, onde irá ocorrer o próximo Congresso Nacional do Júri, disse que “somos muito mais fortes porque somos melhores juntos e não há crime organizado que nos supere”. Para Marcelo Tubino, o plenário do júri é uma ferramenta que impacta diretamente nas questões de segurança pública, destacando ainda a proteção de vítimas. Segundo ele, “o congresso mostra que o Ministério Público brasileiro está preparado, vem enfrentando e seguirá enfrentando a criminalidade”.
VÍTIMAS
E ressaltando uma das metas da atual gestão do MPRS, que tem inaugurado, desde final de 2023 em todo o Estado, Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, a última palestra do evento foi justamente sobre este assunto. A palestrante foi a promotora de Justiça do MPRS Lúcia Helena Callegari, sendo o presidente de mesa o promotor de Justiça do MPRS Alexandre Aranalde Salim.
OUTROS PAINÉIS DE SEXTA-FEIRA
O último dia do Congresso iniciou logo após às 9h com várias questões sobre técnicas e diretrizes sobre acusação em plenários do júri. Um dos painéis trouxe uma discussão de teses com a participação de Alexandre Saltz e Marcelo Tubino. Logo depois, houve a palestra sobre “Tribuna Livre”, coordenada pelo promotor de Justiça do MPRS Francisco Saldanha Lauenstein.
Pela tarde, além da discussão sobre vítimas, houve a palestra sobre “Inimputabilidade e Transtornos de Personalidade”, tendo como palestrante o psiquiatra forense Guido Arturo Palomba e como debatedora a médica forense do MPRS Bettina Cotliarenko Fichbein. A mesa contou com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionaism, Isabel Guarise Barrios, e a presidente da mesa, promotora de Justiça do MPRS Luciane Wingert.
Outro debate foi sobre “Denúncia e Quesitos” e o palestrante foi o promotor de Justiça do MPRS Eugênio Paes Amorim. O debatedor foi o promotor de Justiça do MPRS Caio Isola de Aro e o presidente da mesa, também do MPRS, o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang.
SEGUNDO DIA
No segundo dia do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, o governador gaúcho, Eduardo Leite, apresentou nesta quinta-feira, 20 de março, o programa RS Seguro aos cerca de 500 participantes. São procuradores e promotores de Justiça de todo País.
Entre outros temas apresentados no evento, que ocorre até sexta-feira, 21, houve debates sobre dolo eventual e o Tribunal do Júri e as organizações criminosas. Durante o painel sobre o RS Seguro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz na mesa de debates, o governador disse que “a interação e o diálogo, se adquire confiança entre instituições, sendo possível acelerar processos e agilizar procedimentos e entregar para a sociedade a segurança que ela precisa ter”.
RS SEGURO
Eduardo Leite apresentou dados do RS Seguro, ressaltando que o programa foi lançado em 2019 e com quatro eixos de atuação: combate ao crime, políticas sociais preventivas, qualificação do atendimento ao cidadão e melhorias no sistema prisional. O governador destacou a queda de vários indicadores de criminalidade nos últimos anos, como por exemplo, no número de homicídios, roubos de veículos e roubos a pedestres.
Também compuseram a mesa para debater o RS Seguro, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MP de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron, e o secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha.
DOLO EVENTUAL E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Com a ideia de discutir estratégias e desafios, o congresso tem como temas principais questões do próprio Tribunal do Júri, mas com destaque também para a situação de vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública em geral, entre outros. Nesta quarta-feira, uma das questões em debate foi o dolo eventual. A palestra foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) Márcio Schlee Gomes, sendo o debatedor, o promotor de Justiça do MP do Tocantis Benedicto de Oliveira Guedes Neto e a presidente de mesa, a procuradora de Justiça do MPRS Irene Soares Quadros.
Sobre o tema “júri e organizações criminosas”, a palestra foi do promotor de Justiça do MP do Piauí Rômulo Paulo Cordão. O debatedor foi o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça do MPRS Marcelo Tubino, e a presidente de mesa foi a promotora de Justiça do MPRS Amanda Giovanaz.
OUTROS PAINÉIS DE QUINTA-FEIRA
Nesta quinta-feira, logo após 9h, houve a palestra “Balística” ministrada pelo delegado de Polícia do Estado Guilherme Milan Antunes, tendo como debatedor o promotor de Justiça do MP de Minas Gerais Flávio César de Almeida Santos. O presidente da mesa foi o promotor de Justiça do MPRS Vinícius Cassol. A manhã ainda contou com uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Pela tarde, o primeiro tema apresentado, pelo promotor de Justiça do MP de Rondônia Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, foi sobre privilégio. O debatedor foi o promotor de Justiça do MP do Paraná Marcelo Balzer Correia, tendo como presidente de mesa a promotora de Justiça do MPRS Karine Camargo Teixeira.
ABERTURA DO EVENTO
Na abertura do Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, nesta quarta-feira, dia 19 de março, o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz destacou, entre outras questões, que “o advogado da vítima é e vai continuar sendo o MPRS”.
Alexandre Saltz, durante seu discurso, também fez menção ao fato de que o júri foi motivo de atenção especial de sua gestão, ressaltando a criação do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI) e do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). O procurador-geral de Justiça destacou que todas essas medidas são abordagens e perspectivas diferentes para tratar sobre o assunto e se aproximar cada vez mais da sociedade. “Para se ter uma ideia, nossa taxa de condenação em plenários é de 83%”, disse.
Também se pronunciaram na abertura do congresso, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, também presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPRS e coordenador do CAOJÚRI, Marcelo Tubino; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fernando Comin.
Georges Seigneur ressaltou que um evento como este “é fundamental para o Ministério Público brasileiro no sentido de discutir e melhorar nossa atuação”. Marcelo Tubino parabenizou a todos e, ao mencionar “os colegas do júri”, destacou o trabalho de alguns promotores do MPRS que atuaram em casos emblemáticos, se referindo a todos que atuam como “os soldados protetores da vida, promotores de Justiça do plenário do júri do Brasil”. Já Comin, disse que “a atuação em um júri requer um grande envolvimento emocional e psicológico, não apenas jurídico e técnico”.
COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA
Além dos membros que se pronunciaram durante a abertura do evento, a mesa foi composta pelos subprocuradores-gerais de Justiça Josiane Camejo, para Assuntos Jurídicos, Heriberto Maciel, para Assuntos Administrativos, e Isabel Guarise Barrios, para Assuntos Institucionais; o corregedor-geral do MP, Fábio Sbardellotto; o secretário-geral do MP, Gilmar Maroneze; a chefe de Gabinete da PGJ, Raquel Isotton; o ouvidor do MP, Mauro Renner; a diretora do CEAF, Ana Marchesan; o desembargador do TJRS Márcio Schlee Gomes; e o vice-presidente da Associação do MP Henrique Rech Neto.
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