- Comissão do CNMP se reúne para tratar da atualização de manual que aborda a atuação do Ministério Público em casos de feminicídio
CNMP
Na última sexta-feira, 21 de março, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniu, virtualmente, os promotores de Justiça que colaborarão com o trabalho de atualização do Manual de Atuação do Ministério Público em casos de Feminicídio.
No encontro, foram debatidas as principais necessidades de atualização do manual e definidos a metodologia e o cronograma do trabalho.
O manual, lançado em 2019, foi elaborado com a finalidade de auxiliar e dar suporte à atuação dos membros do Ministério Público brasileiro na persecução penal dessa espécie de delito.
A reunião foi aberta pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, contou com a coordenação da membra auxiliar da CSP, Fernanda Balbinot (MPGO), e com a participação das promotoras de Justiça Bianca Stella Azevedo (MPPE), Cláudia Santos (MPES), Fabíola Sucasas (MPSP) e Simone Sibilio (MPRJ) e do promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen (MPMG).
Lançamento
O Manual de Atuação do Ministério Público em casos de Feminicídio foi lançado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A publicação aborda as variedades das especificidades de delitos de feminicídio, como o perfil do acusado, a forma de cometimento dos crimes e o histórico de violência.
